Políticas e termos.

Política de Privacidade

Esta política descreve como a SoulCloser trata dados pessoais coletados por meio deste site e dos seus canais de atendimento, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). O controlador dos dados é a pessoa jurídica identificada acima.

1. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece de forma ativa e os dados técnicos mínimos gerados pelo acesso ao site.

• Formulário de contato comercial: nome, empresa, cargo, telefone, e-mail corporativo e segmento de atuação.
• Contato direto: os dados que você enviar por e-mail, telefone, WhatsApp ou mensagem no Instagram, incluindo o relato da sua necessidade.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, data e hora do acesso, registrados pelos provedores de infraestrutura utilizados pelo site.

Não solicitamos dados sensíveis pelo site. Se, ao descrever sua necessidade, você informar espontaneamente dados relativos à sua saúde, situação trabalhista ou a um processo, esses dados serão tratados apenas para viabilizar o atendimento e o encaminhamento ao profissional adequado, e pelo tempo necessário a essa finalidade.

2. Para que usamos os dados

• Responder à sua solicitação e manter o contato comercial dela decorrente.
• Entender sua necessidade e verificar se existe solução compatível na nossa rede de parceiros (qualificação).
• Encaminhar você, quando houver aderência, ao escritório ou empresa parceira adequada.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em eventual processo.

Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para publicidade de terceiros.

3. Bases legais

O tratamento se apoia, conforme o caso, no seu consentimento (art. 7º, I), na execução de contrato ou de procedimentos preliminares a contrato a seu pedido (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e no legítimo interesse da SoulCloser em conduzir sua própria atividade comercial (art. 7º, IX), sempre nos limites da finalidade informada.

4. Com quem compartilhamos

• Parceiros: escritórios de advocacia e empresas da nossa rede, apenas quando houver aderência ao seu caso e na medida necessária ao atendimento. A partir do encaminhamento, o parceiro passa a tratar seus dados como controlador, sob a política dele.
• Prestadores de tecnologia: serviços de hospedagem do site, de entrega das mensagens do formulário e de comunicação (como o WhatsApp), que atuam como operadores e recebem os dados estritamente para prestar o serviço.
• Autoridades: quando houver determinação legal, judicial ou de autoridade competente.

Alguns desses prestadores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta política. Contatos que não evoluem para atendimento são eliminados ou anonimizados em até 24 meses do último contato. Dados ligados a um encaminhamento efetivado são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Você pode pedir a exclusão antes desses prazos, conforme a seção Exclusão de Dados.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, incluindo restrição de acesso às pessoas que precisam dos dados para trabalhar e uso de conexão criptografada no envio do formulário. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma do art. 48 da LGPD.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para comercial@soulcloser.com.br. Responderemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

8. Crianças e adolescentes

Este site e os serviços da SoulCloser são destinados a pessoas maiores de 18 anos e a profissionais atuando em nome de empresas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se isso ocorrer, os dados serão eliminados assim que identificados.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na nossa operação ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais informados.

10. Contato e reclamações

Dúvidas e solicitações sobre dados pessoais: comercial@soulcloser.com.br. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

Termos de Uso

Estes termos regem o uso deste site e o contato comercial iniciado por ele. Ao navegar no site ou enviar seus dados por meio dele, você declara ter lido e aceito estas condições.

1. O que a SoulCloser faz

A SoulCloser atua na etapa comercial que antecede a contratação de um serviço: prospecção, qualificação e relacionamento. Identificamos oportunidades, conduzimos o primeiro contato, entendemos a necessidade da pessoa e, quando há aderência, encaminhamos ao escritório ou empresa parceira adequada.

2. O que a SoulCloser não é

A SoulCloser não é escritório de advocacia e não presta serviços jurídicos. Nada neste site constitui consulta, parecer, orientação jurídica ou promessa de resultado. A análise jurídica de qualquer caso é realizada exclusivamente por advogados ou escritórios parceiros regularmente habilitados, e a relação profissional correspondente é estabelecida diretamente entre você e esse profissional, sob a responsabilidade dele. A SoulCloser não intermedeia honorários nem capta clientela em nome de profissional específico de forma vedada pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

3. Uso permitido

Você pode consultar o site e usar seus formulários e canais de contato para finalidades legítimas de comunicação com a SoulCloser. É vedado: enviar dados falsos ou de terceiros sem autorização; usar o site para fins ilícitos, difamatórios ou de spam; tentar obter acesso não autorizado a sistemas; extrair conteúdo de forma automatizada em massa; e reproduzir o conteúdo do site sem autorização.

4. Informações que você envia

Você é responsável pela veracidade e atualidade das informações que fornece. Ao enviar dados de outra pessoa, você declara ter autorização para isso. O envio de um formulário não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes, e a SoulCloser pode deixar de dar seguimento a solicitações que estejam fora do seu escopo de atuação.

5. Propriedade intelectual

A marca SoulCloser, o logotipo, os textos, a identidade visual e os demais elementos deste site pertencem à SoulCloser ou são por ela licenciados, e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.

6. Links e serviços de terceiros

O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e Instagram. O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas dos respectivos fornecedores, sobre os quais a SoulCloser não tem controle.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O site é oferecido no estado em que se encontra e pode ficar indisponível para manutenção ou por falhas de terceiros. A SoulCloser não responde por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de falhas de transmissão alheias ao seu controle, do conteúdo de sites de terceiros ou dos serviços prestados diretamente por escritórios e empresas parceiras. Estas limitações não afastam direitos irrenunciáveis previstos em lei, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

8. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo, com efeito a partir da publicação nesta página. O uso continuado do site após a alteração indica concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para as relações de consumo e, nas demais hipóteses, o foro da sede da SoulCloser.

Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador quando você visita um site. Servem, entre outras coisas, para lembrar preferências, manter sessões e medir audiência.

1. O que este site usa hoje

Este site não utiliza cookies próprios de publicidade, não cria perfis de navegação e não emprega ferramentas de analytics ou pixels de rastreamento. O único dado guardado no seu navegador é o registro de que você já viu o aviso de cookies, para que ele não apareça novamente.

2. Recursos de terceiros

Para exibir as páginas, o site carrega recursos hospedados por terceiros — fontes e ícones — e envia as mensagens do formulário por meio de um serviço especializado. Esses fornecedores podem registrar dados técnicos da requisição, como endereço IP, data e hora e tipo de navegador, conforme as políticas deles. Ao clicar nos links de WhatsApp ou Instagram, você passa a ser regido pelas políticas dessas plataformas.

3. Como controlar

Você pode bloquear ou apagar cookies e dados de sites nas configurações do seu navegador, além de usar o modo de navegação privada. O bloqueio de recursos externos pode afetar a aparência das páginas.

4. Mudanças futuras

Se passarmos a utilizar cookies de análise, remarketing ou qualquer tecnologia de rastreamento, esta política será atualizada e a coleta será precedida de aviso e de pedido de consentimento no próprio site, quando exigido pela LGPD.

Exclusão de Dados

Você pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais mantidos pela SoulCloser, nos termos do art. 18 da LGPD. O pedido é gratuito e não exige justificativa.

1. Como solicitar

Envie um e-mail para comercial@soulcloser.com.br com o assunto “Solicitação de exclusão de dados”, informando seu nome completo, o e-mail e o telefone que você usou no contato e, se souber, quando esse contato ocorreu. Esses dados nos permitem localizar seu registro.

2. Prazo e confirmação

Responderemos em até 15 dias do recebimento do pedido, confirmando a exclusão ou explicando, de forma fundamentada, o que não pudermos excluir. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, de modo a não atender pedidos feitos por terceiros em seu nome.

3. O que pode ser mantido

Nos termos do art. 16 da LGPD, alguns dados podem ser conservados mesmo após o pedido: para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processo, ou de forma anonimizada. Nesses casos, informaremos quais dados foram mantidos e por qual motivo.

4. Dados já encaminhados a parceiros

Se seus dados já tiverem sido encaminhados a um escritório ou empresa parceira, a exclusão nos nossos registros não alcança automaticamente os registros dele, que responde como controlador próprio. Nesse caso, informaremos a quem os dados foram encaminhados para que você possa dirigir o pedido também a esse parceiro, e comunicaremos a ele a sua solicitação.

5. Reclamação

Se você não concordar com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).